Defensoria Pública suspende atendimento ao público por 15 dias

COMUNICADO:

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI – REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, COMUNICA a toda população e órgão de imprensa da Comarca de São Raimundo Nonato e Termos Judiciários Adjacentes (Municípios de São Braz do Piauí, Coronel José Dias, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí e Bonfim do Piauí), que, em colaboração com a Política Nacional do Ministério da Saúde de evitar aglomeração de pessoas como meio de controle sanitário para a pandemia do CORONAVÍRUS, hoje uma realidade nacional e já com 26 (vinte e seis) casos suspeitos no Estado do Piauí, e conforme demais razões esboçadas na Portaria DPG n. 182/2020 da Chefia desta casa e em especial pela alta demanda de assistidos que procuram os serviços deste órgão diuturnamente - que todos os atendimentos presenciais de assistidos desta Defensoria Publica – a exceção de casos considerado urgentes, entendidos estes como aqueles que coloquem em risco à vida ou liberdade da pessoa, ou em que possa ocorrer perda de prazo ou perecimento do direito (§1º do art. 3º da portaria DPG n. 182/20, de 16.03.20) - serão suspensos temporariamente pelo prazo de 15 dias a contar desta data (16.03.20) até o dia 31 desde mês, até nova avaliação quanto à situação local da pandemia.

Informamos ainda que, durante este período, haverá um rodízio entre colaboradores locais para identificar e intermediar a prestação do atendimento de urgência, se for o caso, que estarão à disposição desta população na sede desta regional, que fica no Espaço Cidadania de São Raimundo Nonato-PI com horário de atendimento entre as 08:00 e 14:00 (telefone (89) 99430-5046). Informamos também que as demais atividades realizadas por este órgão defensorial continuarão sendo realizadas normalmente (audiências e andamento processual) presencialmente ou por sistema remoto.

Atenciosamente,

São Raimundo Nonato, 16.03.2020

OMAR SANTOS ROCHA
Defensor Público

PAULO HENRIQUE
Defensor Público

LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO
Defensora Pública